Condenado estrangeiro expulso do País que procedeu a reingresso

Entenda o que muda nas regras de aposentadoria em 2024

Idades mínimas para entrar com o pedido de aposentadoria aumentam em seis meses para homens e mulheres, que precisarão também ter mais tempo de contribuição

Brasileiro é condenado por ameaças de bomba nos EUA

As ameaças foram enviadas justamente para saber se os policiais conseguiriam identificar o autor das mensagens

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

Concluído julgamento sobre reajuste da telefonia fixa

Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil

Direito, um verdadeiro marco de ruptura. O observatório social desempenha, no contexto do Estado

O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética

um instrumento jurídico garantidor da autonomia da vontade do indivíduo em assegurar o respeito às

Princípio da bagatela não se coaduna com periculosidade social da ação

Mais de 30 anos de Revista Forense

Família de deputado receberá R$ 564 mil

ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Aprovada licença-paternidade de cinco dias para pai adotante

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (10) a concessão de licença-paternidade de cinco dias úteis aos trabalhadores do setor privado que adotarem ou obtiverem a guarda judicial de criança de até cinco anos de idade.

Turma aumenta pena de réu preso pelo crime de estelionato

Consta dos autos que o réu, com o uso de carteira de identidade falsa, compareceu a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), abriu uma conta corrente e, em nome de terceiro, realizou empréstimo no valor de R$ 19.100,00

Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

Percebe-se a existência de um fenômeno social no âmbito trabalhista denominado pelos doutrinadores

Salário mínimo aumenta para R$ 412,40 a partir deste sábado

TSE cassou 215 políticos por compra de voto